Novo presidente pretende mudar processo de fiscalização do TCE-MT
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai iniciar uma ampla mudança no processo de fiscalização da gestão dos recursos públicos com a posse do conselheiro Antonio Joaquim na presidência do órgão. A solenidade está marcada para esta quinta-feira (17), às 10h. A correção de rumo, como define o novo presidente, objetiva tornar a fiscalização mais ágil e centrada em critérios como relevância, materialidade e risco e amparada em informações estratégicas e de inteligência.
A nova diretoria do TCE, que assume para o biênio 2016-2017, terá como vice-presidente o conselheiro Valter Albano da Silva e, como corregedor, o conselheiro José Carlos Novelli. O conselheiro Waldir Júlio Teis, que deixa o cargo de presidente, vai assumir a Ouvidoria Geral. Embora a posse ocorra na quinta-feira, a diretoria assume de fato a condução dos trabalhos no primeiro dia útil de 2016, dia 4 de janeiro.
A mudança na fiscalização está consignada no planejamento estratégico para o período de 2016-2021, cuja elaboração contou com a coordenação do conselheiro Antonio Joaquim. Uma versão preliminar das diretrizes será apresentada durante a solenidade de posse. Para dar conta das mudanças, o presidente anunciará que todos os servidores da área técnica passarão por capacitação em auditoria.
A mudança leva em conta exatamente o aprofundamento em auditoria. O TCE-MT vinha atuando, principalmente, na fiscalização que instruí 669 processos de contas anuais das 527 unidades gestoras – além, evidentemente, de outros processos como representações internas e externas, denúncias, processos de atos de pessoal, etc. A guinada será para a instrução de processos de atos de gestão, ou seja, não se esperará mais a reunião de balancetes mensais e o balanço geral para iniciar a apreciação do processo. Eles serão iniciados a qualquer tempo.
Além disso, o Tribunal de Contas trabalhará com plano anual de auditoria, de maneira a contemplar modalidades como auditorias operacionais, concomitantes e eletrônica. Também será dado foco na aproximação com as unidades de controle externo. Em linhas gerais, os gestores continuarão enviando, mensalmente, os balancetes.
“É com coragem e coerência que estamos promovendo a mudança na fiscalização”, tem dito o presidente eleito. Segundo ele, o TCE-MT cumpriu uma etapa, sem a qual não haveria condições para as alterações de rumo. Mas, o modelo já está esgotado e não permite evolução. A coerência, assinala, é porque o TCE-MT persegue o aperfeiçoamento.
O Tribunal de Contas também vai estimular a participação do cidadão na fiscalização da gestão por meio de denúncias. Será dado um grande foco nesse propósito, explicou o presidente, que acredita que a excelência ocorre quando atuam plenamente os controles social, externo e interno.
