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quarta-feira, 4 de novembro de 2026
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Política

Novelli volta ao comando do TCE no próximo ano

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No próximo dia 1º novembro acontece a escolha da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e será reconduzido a presidência o conselheiro José Carlos Novelli que foi o presidente no biênio 2006 e 2007 e executou o primeiro planejamento estratégico de longo prazo, mais precisamente pelo tempo seis anos, e após este período ele retorna para o início do novo planejamento estratégico de longo prazo que vai de 2012 a 2017 e que foi recentemente discutido e definido entre todos os conselheiros, procuradores do Ministério de Contas e Auditores Substitutos de Conselheiro.

Farão parte da nova Mesa Diretora, como vice-presidente, Alencar Soares e ainda será definido se o atual presidente, Valter Albano ficará como corregedor-geral ou se a função será ocupada pelo atual vice-presidente, Antônio Joaquim. Empossado em 2001 no Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli já foi vereador por Cuiabá, deputado estadual, secretário de Estado e durante sua gestão foram dados passos fundamentais para a nova mentalidade de apreciação das contas dos mais de 700 jurisdicionados, com a avaliação da qualidade nos investimentos públicos.

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Mas o principal passo que será executado a partir de 2012, é a implementação das novas Câmaras Técnicas de Julgamento que serão compostas por três conselheiros e três auditores substitutos de conselheiros e pelo representante do Ministério Público de Contas e que terá o papel de apreciar parte dos mais de 12 mil processos que deverão tramitar pelo Tribunal de Contas do Estado no próximo ano.

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As Câmaras Técnicas de Julgamento apreciarão um volume considerável de matérias como as contas dos Fundos ou Institutos Previdenciários do Estado e dos Municípios; Consórcios Intermunicipais, Órgãos da Administração Indireta e os pedidos de aposentadoria e pensões, recursos de todas as naturezas e funcionarão como a justiça de primeiro grau.

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