“Nova” Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso fica pronta em um mês
O secretário extraordinário em exercício da Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Marcos Machado, prevê a conclusão do projeto de lei que cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em 30 dias. Depois, o projeto será remetido à apreciação da Assembléia Legislativa.
“Se os deputados estaduais colaborarem, a Sema pode estar funcionando em, no máximo, 45 dias”, informa Machado, que também responde pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses).
Marcos Machado designou duas equipes para trabalhar na auditoria interna da Fema. Uma equipe ficará responsável pela legislação ambiental, coordenada pelo promotor de Justiça Domingos Sávio; a outra será coordenada pela Secretaria de Estado de Administração, que vai levantar a situação funcional de cada servidor e fazer um novo organograma para a Secretaria ser implantada.
Os trabalhos na Fema serão desenvolvidos juntamente com um procurador do Estado, um auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o delegado Márcio Pieroni. O policia civil atuará no serviço de inteligência, levantando informações acerca das irregularidades no órgão.
“O trabalho do delegado não interfere no da Polícia Federal. O acompanhamento de Pieroni nos trabalhos é importante porque as informações levantadas podem ir de encontro a interesses de funcionários da Fema e do próprio Estado”, observa Machado.
De acordo com Machado, a inscrição do concurso para a Fema poderá ser remanejada para o concurso da nova Secretaria, mas em caso de incompatibilidade legal, o processo já em andamento será cancelado e as pessoas terão o dinheiro da inscrição devolvido. “Podemos aproveitar o concurso para formar o quadro de servidores da nova secretaria, mas não havendo conveniência de edital, cancelaremos esse processo em curso e convocaremos outro, sem prejuízo àqueles já inscritos, pois será ressarcida a taxa de inscrição”, informou o secretário.
