Nova Mutum protocola recurso contestando índice diminuindo repasse do ICMS
A prefeitura de Nova Mutum protocolou ontem, o recurso junto à Secretaria de Estado de Fazenda, contestando o í?ndice de participação do município no ICMS estadual para 2008. O IPM é o índice que define de quanto será a participação dos municípios no que o Estado arrecada com o ICMS.
Se o índice preliminar do IPM prevalecer, o município de Nova Mutum perderá R$ 1,4 milhão em 2008, baseando-se na arrecadação estadual do ano passado. O índice preliminar prevê redução de 12,68%. O secretário de Finanças, Aurismar Zonatto, disse ao Só Notícias, que o município vai tentar diminuir esse índice. “Nosso índice, com essa preliminar, baixará de R$1,70 para R$1,53. É uma perda significativa para o município e queremos diminuir essa perda o máximo possível”, frisou ele.
De acordo com o Departamento Municipal de Tributação, após levantamento nos escritórios de contabilidade e na agência fazendária verificou-se um grande montante não contabilizado devido a informações incorretas apresentadas nas GIAS, documento que contabiliza entradas e saídas de recursos nas atividades comercial, industrial, agropecuária e de prestação de serviços.
Além de Nova Mutum, tiveram reduções Sorriso, com queda de 19,19% no índice; Feliz Natal, de 10%, Lucas Rio Verde 7,94% e, Sinop, 2,07%. Outros municípios tiveram aumento no índice, como Alta Floresta (+ 10,18%); Colíder (+ 10,08%) e Vera (+ 9,27%).
