Nova Mutum: aumento de vereadores deve entrar na pauta dia 23
O aumento no número de vereadores na câmara mutuense deve entrar em discussões no próximo dia 23, durante sessão ordinária. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Carlos Gonçalves. Só Notícias apurou que está mantido o atual número de vereadores, permanecendo em 9, embora haveria embasamento legal para serem 13, como possibilita a emenda constitucional 58/09.
Inicialmente, o projeto vai para análise da Comissão de Justiça e Redação, que terá até 15 dias para emitir parecer. "Diante do mesmo, acontece a primeira votação. A segunda e última deve ser feita até 10 dias depois, ocasião em que a comunidade terá um definição sobre o assunto", explicou Luiz. Na Câmara, de acordo com especulações, quatro vereadores seriam favoráveis ao aumento e cinco contrários. Para que o aumento seja aprovado, são necessários 2/3 dos votos, ou seja, seis.
A emenda constitucional prevê que cidades com até 15 mil habitantes terão apenas 9 vereadores. De 15.001 até 30 mil habitantes serão 11 parlamentares. De 30.001 até 50 mil habitantes, 13. No caso das cidades que tiveram de 50.001 a 80 mil, 15. Onde houver de 80.001 a 127 mil, serão 17. De 120.001 a 160 mil, 19. De 160.001 a 300 mil, serão 21. Levando em consideração o número de habitantes de Nova Mutum, que segundo Censo do IBGE de 2010 são 31.633, o município passaria dos atuais nove para 13 vereadores.
