Nova Mutum antecipa pagamento de 1ª parcela do décimo terceiro
No último sábado, ocasião em que se comemorou o Dia do Funcionário Público, a prefeitura de Nova Mutum pagou 50% do 13º salário. Até então a notícia que se tinha era de que o mesmo seria pago em duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro. A antecipação, de acordo com o prefeito Adriano Xavier Pivetta, foi uma forma de homenagear os servidores.
Segundo o secretário municipal de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto, muitos funcionários já receberam o 13º salário no decorrer do ano, na data de aniversário, tanto que o volume de recursos necessários agora, não se equipara a uma folha completa. A segunda parcela, ocasião em que incidem os descontos previstos em lei está programada a princípio para o mês de dezembro.
O secretário destaca que a situação financeira do município preocupa, isso em razão das quedas nos repasses de ICMS. Uma notícia animadora nesse contexto diz respeito à possibilidade do Governo Federal repassar ainda este ano os recursos da Lei Kandir para Mato Grosso. Trata-se de um montante de 120 milhões de reais, dos quais 30 milhões seriam destinados aos municípios. Pelo índice de participação, Nova Mutum teria direito a aproximadamente R$500 mil.
A Lei Kandir trata da desoneração da soja enviada para exportação, ou seja, os produtos agrícolas destinados para exportação não recolheram ICMS para permitir competitividade no mercado externo e os estados e municípios são contemplados com repasses da união para compensar os prejuízos.
