Nortão: prefeitos e governo finalizam pacto ambiental dia 9
Prefeitos dos 13 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico do Alto Teles Pires (Cidesa) se reunirão com equipe técnica do Governo do Estado e Assembléia Legislativa, no próximo dia 9, em Sorriso, para finalizar as discussões do pacto ambiental. Nesta data deve ser definida a metodologia de trabalho e apoio do Estado para a execução do pacto. O secretário-executivo Paulo Roberto Ferreira adiantou, ao Só Notícias, que a proposta inicial é que o consórcio faça o levantamento dos passivos ambientais nos municípios e atue, juntamente com os produtores, na regularização das áreas.
Após esse processo, os projetos são encaminhados para a Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) que referenda a regularidade das propriedades e emite a licença ambiental. “Para que façamos esse trabalho vamos contar com um convênio com o Governo do Estado, que libera recursos para que contratemos a equipe para realizar o trabalho”, completou Ferreira.
Este trabalho já vem sendo desenvolvido em Lucas do Rio Verd, desde 2006, onde cerca de 700 fazendas devem regularizar suas Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e outros passivos, com apoio da prefeitura, empresas privadas, a Ong TNC e outras entidades.
Com a regularização, as propriedades passarão a ter um ‘selo verde’, garantindo acesso livre aos mercados mundiais de comercialização (sem restrições) aos produtos de origem animal e vegetal produzidos no Nortão.
A expectativa, segundo o secretário, é que o pacto seja assinado em 13 de junho, em Lucas do Rio Verde, com a presença de todos os prefeitos e Governo do Estado.
Também integram o consórcio, presidido pelo prefeito de Nova Mutum, Adriano Pivetta, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Cláudia, Feliz Natal, Vera, União do Sul, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Ipiranga do Norte, Tapurah e Nova Ubiratã.
