Nortão: prefeito é cassado e presidente da câmara assume
O presidente da Câmara Municipal de Novo Mundo (290 km de Sinop), Valério Ortencio Savedra, assumiu a prefeitura municipal por ordem da justiça eleitoral que cassou o mandato do prefeito reeleito, Aurelino Pereira de Brito (PT) e seu vice, Cascaciano Martins Reis. Ele assumiu no sábado e já baixou um polêmico decreto de nº 29, que suspendeu até o próximo dia 14, os serviços públicos e dispensou a todos os servidores até que se inteirar do funcionamento do Poder Executivo.
Savedra manteve apenas os serviços essenciais de coleta de lixo, recolhimento de tributos, postos de saúde e transporte escolar em funcionamento e já assinou o decreto como prefeito municipal, função que ele exerce apenas temporariamente, já que os eleitos obtiveram 54,39% dos votos válidos, o que segundo a legislação impede a posse do segundo mais votado e assegura a realização de novas eleições caso o processo não seja novamente apreciado pela Justiça Eleitoral. O problema é que até a decisão final que tende a ser demorada, o caos pode se instalar no município, com as decisões adotadas pelo novo administrador.
Aurelino Brito passou a frequentar a lista da Justiça Eleitoral como o 19º prefeito cassado após as eleições de 2008. Na realidade hoje existem menos de 10 cassados, pois os outros conseguiram voltar aos mandatos por força de liminar e outros ainda buscam recursos em instâncias superiores, mas apenas dois municípios tiveram que realizar novas eleições, Araguainha e Novo Horizonte do Norte.
A acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) levou a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues da 44ª Zona Eleitoral em Guarantã do Norte a acolher parcialmente os resultados da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n.º. 218/2008 e cassou os diplomas eleitorais do prefeito e seu vice e aplicou multa de 10 mil UFIRs para cada um.
A decisão é parcial, porque a magistrada extinguiu o processo em relação a coligação que não é parte legítima em processos de investigação eleitoral.
