Nortão: deputado quer audiência sobre eclusas em rios na região
O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa propondo a realização de uma audiência pública com a participação de várias entidades para discutir a implantação de eclusas no leito dos Rios Teles Pires, Juruena e Tapajós. Na audiência, com data, local e horário a serem definidos, será analisada a navegabilidade dos rios localizados no Médio e Extremo-Norte do Estado, além da posterior apresentação de um projeto de lei constituindo a operação de eclusas como serviço público, que poderá ser prestado diretamente ou sob regime de concessão.
Ele aponta que, para garantir a implantação de hidrovias em Mato Grosso, é necessário incluir nos projetos de construção de hidrelétricas, a viabilidade de implantação de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis. Se comprovada a navegabilidade, as eclusas – ou mecanismos afins – serão parte integrante das barragens ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Estado.
O requerimento foi estendido a bancada federal, Departamento Nacional de Infrasestrutura (Dnit), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério de Minas e Energia, Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Ministério dos Transportes, além do governador Silval Barbosa (PMDB).
