Nortão: candidato a vereador consegue registro no TSE e pode assumir
O candidato a vereador de Itanhangá, Alair Barbosa (DEM), conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validar seu registro de candidatura. O julgamento ocorreu, ontem, e o recurso foi provido por cinco votos a dois. A relatora, ministra Laurita Hilário Vaz, foi favorável. Com este resultado, a composição do Legislativo do município pode mudar, já que o parlamentar foi bem votado.
A advogada Aline Villa explicou que o candidato teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) devido ao entendimento de que o candidato não havia efetuado a desincompatibilização do cargo que ocupava em uma associação no prazo que a lei determina. Para o TRE-MT, o candidato deveria ter se desligado da instituição com seis meses de antecedência, mas o ele se desincompatibilizou com pouco mais de quatro meses.
A alegação da advogada foi de que o candidato havia se desincompatibilizado no prazo correto, uma vez que ele era membro do conselho fiscal e para esse cargo a lei complementar 64/90 exige a desincompatibilização com quatro meses de antecedência.
A Justiça Eleitoral deverá realizar agora o processo de recontagem dos votos. Alair conseguiu 128 votos, sendo o oitavo mais votado no município. Ele faz parte da coligação que englobou PDT, PT, PSC, DEM, PRP, que elegeu dois parlamentares.
