Presidente diz ser contrário e não prevê prazo para votar projeto mudando lei que proíbe nepotismo em Alta Floresta
O presidente da câmara de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (MDB) confirmou, em entrevista, ao Só Notícias, que é contrário ao projeto reencaminhado pelo prefeito Asiel Bezerra de Araújo (MDB) para ser votado pelos vereadores, alterando a lei que proíbe desde 2005 a existência de situações de nepotismo na administração pública. Além disso, afirmou que não há prazo específico para ser colocado em votação.
“Vou tentar conversar com o prefeito para retirar esse projeto de pauta. Ele não está criando cargos para colocar o marido da vice-prefeita Marinéia da Silva Munhoz (Reinaldo de Souza). Na verdade, esse cargo já existe e ele quer autorização para colocá-lo legalmente sem caracterizar o nepotismo. Esse cargo está vago e querem dar legalidade. Eu fui contrário no primeiro projeto e, agora, também sou”, explicou Machado.
Ainda de acordo com o presidente “a população é contra o projeto. Só que existe uma pressão muito forte sobre o prefeito para propor esse projeto. Não há prazo para colocar em votação. Eu sou contra e vou ser até o final. É um projeto imoral na minha opinião”.
Bezerra (foto) reencaminhou o projeto alterando a lei de nepotismo no dia 28 de março com mudanças apenas na redação de um dos artigos onde diz que a proibição não “se aplicará aos professores interinos que atuam em sala de atual, nem tampouco aos cônjuges do chefe do Executivo e do vice-prefeito, frente as secretarias municipais desde que possuam formação profissional ou notório conhecimento na respectiva área”.
O primeiro projeto encaminhado em janeiro, ele pedia autorização para fazer nomeação para o exercício de cargo político, de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. No entanto, foi retirado de tramitação no dia 30 do mesmo mês após a vereadora e líder do prefeito, Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), apresentar um requerimento apontando erro.
Só Notícias tentou por diversas vezes contato com a vereadora Aparecida Sicuto, mas as ligações não foram atendidas nem retornadas.
O pedido autorizando a alteração na lei de nepotismo do município, conforme Só Notícias já informou, ocorreu logo após Asiel exonerar do cargo de secretário de Assuntos Estratégicos, Reinaldo de Souza, que é esposo da vice-prefeita, Marinéia da Silva Munhoz por notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Estado.
