Municípios reclamam que aumento da arrecadação não acompanha despesas
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, apresentou hoje, um quadro com a evolução da carga tributária brasileira. “A carga tributária brasileira bateu novo recorde em 2006, atingindo a marca de 39,69% do PIB (Produto Interno Bruto), de acordo com estudo realizado pela CNM”, consta no documento.
Segundo o levantamento, de 2000 a 2006 a carga tributária aumentou cerca de 7%, levando em conta os tributos federal, estaduais e municipais. Em 2000, a soma desses tributos era de 32,75 % (22,09%, federal; 9,03%, estaduais, e 1,63%, municipais). Em 2006, a carga tributária estava distribuída da seguinte forma: União, 27,15 %; estaduais, 10,49 %, e municipais, 2,05 %, somando 39,69%.
“Ao contrário do período entre 2000 e 2004, entretanto o crescimento recente da carga tributária não está relacionado ao aumento de alíquotas, mas à maior eficiência das máquinas de arrecadação em desenvolver mecanismos que limitam o espaço de sonegação”, afirma a confederação.
Segundo Ziulkosky, os municípios obtiveram “significativos” ganhos de arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) nos últimos anos em decorrência das mudanças legais que permitiram às prefeituras tributar os serviços nos locais que eles são realizados.
Ziulkosky informou também que a evolução da receita própria dos municípios de 2000 a 2006 aumentou em 44,1 %, enquanto que as transferências da União tiveram um aumento menor, chegando a 37,9%. Segundo ele, mesmo com o aumento de arrecadação, os municípios estão em situação “insuportável” diante de tantos serviços que têm que prestar ao cidadão e sem recursos.
Ele informou que mais uma vez os prefeitos vão realizar nos dias 10, 11 e 12 de abril uma marcha a Brasília para reivindicar melhores condições para atender o cidadão. O mote da marcha é a “Coragem para enfrentar o pacto federativo”. Ziulkosky reclamou que no momento em que se volta a discutir a reforma tributária, o governo se reúne com os governos estaduais e deixa de lado os municípios.
