Municípios de MT reivindicam repasse da 2ª parcela do aporte financeiro
Os prefeitos que integram a comissão municipalista criada em julho, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, se reuniram, hoje, em Brasília, com integrantes da Confederação Nacional dos Municípios. Na pauta estava a discussão sobre os repasses de recursos da União.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, foi representado na reunião pelo gerente do Escritório de Representação da AMM em Brasília, Flávio Daltro. Conforme a pauta da CNM, ficou decidido que no próximo dia 12 de novembro, haverá um encontro com a participação de todos os presidentes de entidades municipalistas. A meta é preparar uma grande mobilização em Brasília no dia 12 de dezembro, com a presença de prefeitos de todo o país.
O objetivo é reivindicar o repasse da segunda parcela do aporte financeiro anunciado pela presidente Dilma Rousseff, ainda para este ano, no dia 10 de dezembro. A previsão é que o dinheiro seja liberado em abril de 2014. "Os gestores vão lutar pela alteração da PEC 391 que trata do repasse, antes que o Congresso entre em recesso. Eles vão pressionar os parlamentares da bancada de cada estado, para que os recursos sejam liberados este ano e possam desafogar a situação crítica dos municípios".
Os prefeitos também vão lutar por mais recursos para pagamento do piso salarial dos professores e dos agentes de saúde. Os gestores não são contra o piso determinado pelo Congresso e o Governo federal, mas não têm condições de arcar com mais encargos financeiros.
A primeira parcela do apoio financeiro do governo federal a todos os municípios brasileiros foi depositada no dia 12 de setembro. O recurso no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios e do movimento municipalista nacional. A União presta o auxílio financeiro com o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade dos serviços públicos e os gestores podem investir em necessidades emergenciais. Mato Grosso foi contemplado com o montante de R$ 55.206.142,17, que foram divididos em duas parcelas de R$ 27.603.071,09.
