Municípios de Mato Grosso recebem aporte financeiro da União
A primeira parcela do apoio financeiro do governo federal a todos os municípios brasileiros foi depositada, ontem. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, divididos em duas parcelas, é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista nacional. A União presta o auxílio financeiro com o objetivo de incentivar a melhoria na qualidade dos serviços públicos e os gestores podem investir em necessidades emergenciais.
O repasse havia sido prometido pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília no mês de julho. Durante reunião do Comitê de Articulação Federativa, nesta semana, a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a efetivação dos valores. O pagamento do primeiro montante de R$ 1,5 bilhão para todos os municípios brasileiros foi feito através do Banco do Brasil. O repasse segue os mesmos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mato Grosso foi contemplado com o montante de R$ 55.206.142,17, que foram divididos em duas parcelas de R$ 27.603.071,09. A primeira liberada em setembro e a segunda será em abril de 2014. Conforme o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, Chiquinho, o apoio financeiro é uma medida que vai contribuir, mas não vai resolver os problemas enfrentados pela maioria dos gestores na administração municipal. "São muitas as prioridades e há necessidade de investimentos, que são constantemente cobrados pela população de cada município", disse ele.
Chiquinho disse que no próximo mês os dirigentes municipalistas terão uma reunião com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, para discutir os programas de atenção básica do Governo Federal. Além disso, os gestores continuam lutando pela revisão do Pacto Federativo, pois a receita continua concentrada na União, que fica com 60% do bolo arrecadado, enquanto os estados com 25% e os municípios, apenas 15% do bolo tributário nacional. Ele informou que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado trabalha pela revisão do pacto e os prefeitos esperam uma solução. "Somente na área da saúde, os gestores vêm comprometendo mais de 35% da receita no município", alertou.
