Mudanças no código ambiental serão debatidas em Cuiabá e Colíder
A atualização das normas ambientais brasileiras será debatida em Cuiabá, dia 19, e Colíder, dia 21, reunindo produtores e lideranças políticas das regiões Sul e Norte. A Assembleia Legislativa aprovou requerimento do deputado estadual Dilceu Dal"Bosco (DEM) para duas audiências públicas nas quais, em parceria a Comissão Especial da Câmara Federal, será discutido o Projeto de Lei nº 1876/99, que disciplina as Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal e Exploração Florestal, substituindo a lei nº 4.771, que criou o Código Florestal Brasileiro.
"Mato Grosso, devido a sua complexidade de biomas, tem sido o maior penalizado com desgaste das leis ambientais brasileiras. As alterações precisam ser discutidas com os setores diretamente envolvidos e a população em geral, no intuito de se equilibrar as propostas projeto com a realidade do nosso Estado", defendeu Dal"Bosco.
O deputado federal Homero Pereira afirmou que, apesar de milhares de documentos regulamentarem o uso dos recursos naturais no país, ambientalistas e membros do setor produtivo estão descontentes com os resultados.
"A legislação ambiental está obsoleta, em desacordo com a realidade, as necessidades e os interesses do país, tanto para a efetiva proteção do meio ambiente, quanto para o desenvolvimento", salientou. Ele foi mais longe ao observar que a má qualidade das águas, do ar e os índices de desmatamento demonstrariam a necessidade de uma mudança urgente nos conceitos e paradigmas até hoje adotados.
A audiência em Cuiabá será na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e deve reunir produtores das regiões sul, oeste e da Baixada Cuiabana.
Em Colíder, será no Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta (CTG), com lideranças das regiões norte, nordeste e médio-norte de Mato Grosso.
