MT: juiz começa ouvir testemunhas em processos de infiéis na quarta-feira
O juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira, ouvirá na próxima quinta-feira, as testemunhas arroladas em três processos sobre perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa. As audiências serão realizadas a partir das 14h na sede do Tribunal em Cuiabá.
Serão inquiridas as testemunhas indicadas no processo 1821 em que o diretório municipal do PSDB de Brasnorte pleiteia o cargo do vereador Wanderley Campagnoni (PR); processo 1822 interposto pelo diretório municipal do DEM de Jauru contra a vereadora Isabel Cristina Lemos (PP) e processo 1850 do PTB de Aripuanã contra o vereador Jonas Rodrigues da Silva.
De acordo com o artigo sétimo da resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral – que definiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito – além de ouvir as testemunhas, o relator também poderá tomar depoimento pessoal dos vereadores. A resolução também dispõe que as testemunhas deverão ser trazidas pela parte que as arrolou.
O juiz José Zuquim Nogueira ocupa a vaga de juiz substituto na categoria de juiz de direito cujo titular é o juiz Antônio Horácio da Silva Neto. Como Antônio Horácio solicitou ao Tribunal de Justiça desvinculação de suas funções para se dedicar a presidência da Associação Matogrossense dos Magistrados (AMAM), e o seu biênio no TRE vence em 6 de fevereiro deste ano, Zuquim assume a relatoria dos processos distribuídos à Horácio até que o novo titular da categoria seja nomeado.
No total foram interpostos no TRE 476 processos sobre perda de mandato por infidelidade partidária, incluindo duas declarações de existência de justa causa. Os 476 processos existentes foram distribuídos entre os seis juízes-membros do Pleno para relatoria. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Leônidas Duarte Monteiro será o relator de 80 processos.
O juiz Alexandre Elias Filho possui 78 processos, o juiz Antônio Horácio da Silva Neto, que será substituído pelo juiz José Zuquim Nogueira, possui 81. O juiz João Celestino Corrêa da Costa Neto com 77, juiz Renato César Vianna Gomes com 80 e a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu com 80 processos sobre infidelidade partidária.
