MT: com violência em alta Estado promete investir R$1 bilhão
A Assembléia Legislativa realizou hoje a primeira audiência pública para debater o Orçamento do Estado para 2009 (LOA), estimado em R$ 7,74 bilhões, 12,4% superior ao deste ano. A área social é a mais contemplada com maior destinação de recursos na proposta orçamentária, representando aproximadamente 45% sobre o total de gastos. Setores como Educação, Segurança e Saúde fecham a lista dos 4 maiores investimentos.
Os invstimentos em seguranças podem chegar a R$ 1 bilhão, promete o vice-governador Silval Barbosa, que representou Blairo, na audiência. “O que está havendo é apenas um erro na interpretação do orçamento. Antes a previdência social estava incorporada ao orçamento da Sejusp, hoje isso não é feito”, destacou Barbosa.
O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diogenes Curado Filho, destacou ações para o próximo ano estão sendo asseguradas como o planejamento de um novo concurso para diferentes áreas da segurança. Entre outras ações citadas por Curado estão novas vagas para o sistema prisional em unidades em construção, uma delas em Tangará da Serra, será entregue no próximo mês junto com um CISC. A Sejusp também está finalizando a entregue a Delegacia de Entorpecentes de Cuiabá, que será inaugurada no início de dezembro.
“Acreditamos que o Executivo tenha feito uma projeção adequada sobre os valores previstos. Mas, com a crise, é preciso o máximo de cautela e análises mais conjunturais, até porque nesse momento é impossível antecipar a nova realidade que se aproxima”, afirmou o relator, José Riva.
Dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) mostram que o valor de R$ 463, 4 milhões incorporados na receita total prevista, são definidos como receita intra-orçamentária, por tratar-se de operações entre órgãos, fundos, autarquias, fundações públicas, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, não compondo a base de cálculo para repasse mensal aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Tribunal de Contas, a Procuradoria Geral de Justiça e a Defensoria Pública.
O secretário de Planejamento, Yênes Magalhães afirmou que os recursos da Assembléia Legislativa permanecem congelados pelo terceiro ano consecutivo. De acordo com Magalhães, os valores ficam na casa dos R$ 160 milhões. “O valor se mantém estável, a única alteração é em relação à fonte líquida que diz respeito ao pagamento da folha de pessoal”, disse o secretário da Seplan.
(Atualizada às 20:12h)
