MT: assentamentos têm graves irregularidades, admite Incra
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, admitiu a existência de graves irregularidades em assentamentos rurais de Mato Grosso e de vários outros Estados. Ele participou da audiência pública, requerida pelo deputado federal Homero Pereira (PR-MT), na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados. Celso Lacerda disse que buscará parceria com o governo do Estado para acelerar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso. “Vamos poder resolver a vida de todo mundo. Acredito na solução. Se for preciso alteração de normativas no Incra para facilitar, faremos. Em parceria com o governo estadual é possível acelerar os trabalhos”, informou.
O deputado Homero acredita em esforço conjunto para sanar as dificuldades dos assentados, pelos menos dos mais antigos. “Temos que emancipar assentamentos existentes há mais de 10 anos, para que o Incra tenha condições de se concentrar em novos projetos. É um dever de Estado para com essas famílias, elas têm o direito, é uma questão de cidadania”, observou.
Conforme o chefe da Casa Civil de Mato Grosso, José Lacerda, no Estado há 537 assentamentos rurais, sendo 402 do governo federal; 119, estadual e 16, municipal. Totalizando 84 mil famílias dos projetos agrários. José Lacerda afirma que dos 142 mil pequenos proprietários rurais, mais de 50% vivem em situação de pobreza absoluta. Em todo o país, são 8.100 assentamentos, envolvendo 94 mil famílias.
Agricultor de Novo Mundo, Silvino Dal Bo, estava indignado na audiência. Disse que as famílias estão abandonadas, vivendo embaixo de lonas há anos, sem direito a nada por falta de uma política de Estado. “Não é possível que pessoas convivam com tal degradante situação de insegurança e miséria em razão da inoperância do Estado”, desabafou Silvino.
