MPF teme destruição de provas de corrupção no Incra de Mato Grosso
O Ministério Público Federal teme que a libertação de João Bosco Morais, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso possa resultar na destruição de provas de casos de corrupção no órgão. Morais deixou a prisão no domingo, por ordem do Tribunal Regional Federal-1ª Região, em habeas-corpus que favoreceu 14 pessoas. “Pode favorecer a destruição de provas” – disse o procurador Mauro Lúcio Avelar, responsável pelas investigações que resultaram na operação que prendeu Morais e outros 11 funcionários denunciados.
Uma nova denúncia ligada ao suposto esquema de fraudes que era operado a partir da superintendência do Incra em Mato Grosso foi apresentado à Justiça. Desta vez, a suspeita recai sobre processo de desapropriação de terras iniciado em 1998 em Confresa, cidade localizada a 930 km de Cuiabá. Com isso, agora são 19 os servidores suspeitos de envolvimento no esquema de terras.
A nova denuncia mostra que a fazenda São Vicente tem 35.001 hectares e foi avaliada pelos técnicos do Incra em R$ 4.658.141. Além de João Bosco de Morais, preso e exonerado na semana passada, surge o nome de Clóvis Figueiredo Cardoso, que dirigia o Incra na época do processo investigado e hoje é advogado de defesa de Morais. Esta é a sétima área a ser investigada e denunciada como irregular pelo procurador da República Mário Lúcio Avelar.
Por meio de fraudes, diz Avelar, limites de áreas de particulares eram deslocados para terras devolutas, que eram submetidas a desapropriação. Na área de Confresa havia titulações que remetiam, originariamente, a uma terra indígena. As investigações indicam que o grupo realizava um esquema de sobreposição de títulos e desapropriação de terras públicas que, em seis áreas investigadas, rendeu a quadrilha mais de R$ 14 milhões.
Libertado no domingo, Morais disse que não chefiava o Incra no período. Seis dos processos sob suspeição foram realizados na gestão de Leonel Wohlfahrt (de 2003 a 2007). De Santa Catarina, ele disse que não foi notificado. “Mas asseguro que fizemos tudo seguindo as normas.” Para Cardoso, a inclusão de seu nome na denúncia é “perseguição”. O Incra-MT também é investigado pela PF que, em agosto, deflagrou operação que apura esquemas de corrupção no órgão e na Receita Federal.
