MPF investiga compra de avião na gestão Silval Barbosa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades em um pregão para compra de uma aeronave seminova, avaliada em R$ 3,1 milhões, e repassada para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). A aquisição foi realizada, em 2014, durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ocupava o cargo de titular da Sesp, à época, o delegado Alexandre Bustamante. Conforme a portaria que deu início às investigações, há a suspeita de que o valor pago foi superior ao praticado no mercado.
A investigação foi instaurada pela procuradora Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, após o recebimento de denúncias de que o processo de compra do avião, um Baron 58 bimotor a pistão 2007, tenha sido feita por meio de atos de improbidade administrativa com prejuízo aos cofres públicos. A compra foi realizada com dinheiro obtido por meio de um convênio assinado por Silval e o governo federal.
Antes mesmo da instauração do inquérito, o governador Pedro Taques (PDT) encaminhou, em 25 de março, o contrato de aquisição para a Controladoria-Geral do Estado (CGE). A medida foi tomada em todos os contratos de grandes valores. Além disso, Taques havia determinado a suspensão do pagamento da última parcela do valor da aeronave, aproximadamente R$ 310 mil.
Para analisar o caso, a procuradora solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela análise das contas de convênios entre Estados e municípios com o governo federal, informações sobre o andamento do julgamento das contas relativas ao convênio entre Mato Grosso e o Ministério da Justiça no que se refere à compra do avião. No despacho Denise pede, caso as contas já tenham sido julgadas, o acórdão do julgamento realizado no TCU.
