MPE notifica prefeitura de Várzea Grande sobre matérias com conotação eleitoral em site oficial
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma notificação recomendatória à prefeitura para que se abstenha de veicular no site oficial do município, assim como retire qualquer matéria que tenha conotação de campanha eleitoral, mesmo que seja por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais e anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de quem quer que venha a ser candidato nas próximas eleições.
A notificação foi motivada por matéria enaltecendo a criação da Guarda Municipal na gestão de Jayme Campos, pré-candidato ao cargo de senador da República e esposo da atual prefeita. De acordo com a assessoria do MPE, tal conduta caracteriza promoção pessoal e qualifica a publicação como propaganda eleitoral extemporânea, vedada a agentes públicos.
Outro lado
Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação Social de Várzea Grande disse que durante o último final de semana, retirou do ar temporariamente o site, em respeito a Legislação Eleitoral. Nesta semana, o portal foi reativado, com prioridade para as publicações exigidas pelos órgãos de controle e dentro das exigências da Lei de Transparência, bem como de ato oficiais e somente com informações de interesse da população e da cidade.
Em relação a menção do nome do ex-prefeito Jayme Campos, partiu da própria instituição Guarda Municipal, por ter sido o mesmo idealizador e criador da instituição. ”Em nenhum momento, a secretaria, ou por determinação superior, tentou desrespeitar a legislação ou criar facilidade que não o de bem informar a população das ações voltadas em benefício dela mesma”.
(Atualizada às 15h07)
