MPE denuncia Silval e ex-secretários em fraude de R$ 15 milhões na compra de área
O Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá, ofereceu mais uma denúncia relacionada aos desdobramentos da operação “Sodoma”. Ao todo, foram denunciadas 17 pessoas – entre eles está o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), os ex-secretários estaduais Pedro Nadaf (Casa Civil), Marcel de Cursi (Fazenda), César Zílio (Administração) e Arnaldo Alves (Planejamento), o procurador aposentado Francisco Gomes Lima Filho, o “Chico Lima”, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Cezar Correa, o filho de Silval, Rodrigo da Cunha Barbosa, o ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto.
De acordo com a denúncia, protocolada no dia 17 deste mês, as investigações demonstraram o desvio de dinheiro público realizado através da desapropriação de um imóvel, no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, paga na gestão do ex-governador Silval Barbosa, durante o ano de 2014. O governo pagou R$ 31,7 milhões pela área. Segundo a denúncia do MPE, a organização criminosa solicitou e recebeu R$ 15,8 milhões de vantagem indevida para que a área fosse paga. O processo foi enviado para a juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal.
Entre os crimes praticados pelo grupo estão corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo, organização criminosa, lavagem de dinheiro e receptação qualificada.
Na primeira fase da operação Sodoma, conforme o MPE, cinco pessoas foram denunciadas. As fraudes referiam-se à concessão e fruição de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), no período de 2011 a 2015, no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
Já na segunda fase, uma outra denúncia foi oferecida contra 17 pessoas. As investigações trouxeram novos nomes e revelaram outro “modus operandi”, que consistiu na exigência e/ou recebimento de vantagem indevida de fornecedores do Estado. Entre os crimes praticados estavam : concussão, extorsão, lavagem de dinheiro, fraude processual, constituição de organização criminosa, fraude à licitação e corrupção passiva e ativa.
