MPE decide investigar suposto caso de corrupção na Sanecap
O Ministério Público Estadual (MPE) deve investigar, já a partir da semana que vem, as denúncias que têm sido divulgadas por A Gazeta e tratam de possíveis fraudes em compras e processos licitatórios da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). A investigação tende a aumentar a polêmica em torno da entidade que pode ser concedida à iniciativa privada, como defende o prefeito Chico Galindo (PTB).
A investigação foi admitida ontem pelo promotor de Justiça Célio Fúrio. Depois de ouvir a gravação de uma reunião realizada em maio por diretores da Sanecap, ele alegou que o MPE deve apurar a compra de 230 toneladas do impermeabilizante chamado betonita, a entrega, o pagamento e o recebimento do produto. O áudio em que são revelados detalhes do suspeito processo tem sido revelado por A Gazeta desde a edição dessa quinta-feira (18).
Célio Fúrio é coordenador do Núcleo de Defesa da Administração Pública e da Probidade Administrativa. Apesar de admitir a necessidade da investigação, ele alega que isso vai ser discutido durante reunião com os demais promotores de Justiça que atuam no setor. O encontro deve ocorrer na próxima semana. “Mas, pelos trechos que eu ouvi, acredito que existem narrativas que justificam uma verificação sobre esse processo de compra”.
A gravação foi captada durante uma reunião em que diretores tratam de uma denúncia feita por um empresário em relação à compra da betonita que deveria custar mais de R$ 40 mil. A suspeita recaiu sobre pessoas ligadas à chefia da entidade e que teriam fraudado o processo de compra, além do material já estar com prazo de validade vencido e a aquisição constar com recomendações contrárias da assessoria jurídica da Sanecap.
A partir da discussão sobre a betonita é que os diretores começam a discutir a total falta de controle nas compras e licitações. O presidente da Companhia, Aray Fonseca, chega a admitir durante a conversa que as fraudes são comuns e existe até direcionamento em processos, apesar de não relatar especificamente outros casos. A gravação tem ao todo 3 horas e 15 minutos. A existência do áudio foi divulgada pelo vereador Deucimar Silva (PP), mas o jornal A Gazeta tem sido o único a publicar o teor.
Aray Fonseca ressalta ter determinado a suspensão da compra da betonita logo que recebeu informações sobre irregularidades no processo e má qualidade do produto. “Logo que vi as fotos horríveis, determinei que não se comprasse. Na minha gestão vai ser assim: o que for irregular, vai ser investigado”.
O prefeito Chico Galindo promete tomar alguma providência em relação a servidores da Sanecap apenas se ficar comprovada a irregularidade. “Corrupção é inaceitável, mas não posso deixar de ser coerente e sair punindo as pessoas antes de ter acesso a essa gravação e analisar o teor com calma”.
