MP quer pena de 16 anos de prisão para Silval Barbosa
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a Justiça a condenação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) pelos crimes de concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A solicitação consta nas alegações finais, formuladas pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, na ação penal derivada da primeira fase da Operação Sodoma. Se condenado por tais crimes, a pena do político poderá ultrapassar 26 anos de prisão, por conta das agravantes listadas pela acusação.
Além dele, outros cinco réus respondem a este processo, comandado pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda. Bardusco também pediu a condenação dos outros réus pelos mesmos crimes. São eles os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correa Araújo, e a ex-secretária de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra, que firmou acordo de colaboração e, por isso, deverá ter sua pena reduzida em 2/3, conforme o acordo.
Em relação a denúncia inicial, Bardusco solicitou a alteração da tipificação de um crime. Se antes os réus eram acusados pelo crime de extorsão, que teria sido cometido contra o empresário João Batista Rosa, os acusados passaram a responder por concussão, ato de exigir para si vantagem indevida, praticado por um funcionário público.
Além da condenação de Marcel pelos crimes supostamente cometidos, Bardusco defende que ele, fiscal de tributos concursado, perca o cargo público. Já no caso dos colaboradores Filinto Muller e Frederico Muller Coutinho, o MPE defende o arquivamento dos fatos investigados no inquérito, um dos itens constantes no acordo firmado por eles. Para Bardusco, as provas obtidas e os depoimentos prestados colocam Silval como líder da suposta organização criminosa.
Segundo ela, o peemedebista “estruturou corpo de secretariado de tal modo que se alinhasse aos seus objetivos criminosos”. Desta forma, os réus Nadaf, Cursi, Lima e Araújo foram lotados em cargos estratégicos para o funcionamento da suposta organização. Já Karla foi responsável, ainda de acordo com a versão do MPE, pela operacionalização da lavagem de dinheiro, controlando os valores pagos por Rosa. Conforme a denúncia inicial, Rosa teria pago aproximadamente R$ 2,6 milhões em propina para ter suas empresas como beneficiárias de um programa de incentivos fiscais.
O caso foi descoberto em meados de 2015 e em setembro daquele ano a Polícia Civil deflagrou a Operação Sodoma. Desde então, Silval permanece preso no Centro de Custódia da Capital (CCC).
