MP quer extinguir processo de cassação de vereador em Sinop por infidelidade
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) pode julgar, nas próximas semanas, o processo do vereador de Sinop Mauro Garcia, acusado por infidelidade partidária (migrar do PPS para o PMDB). Ele está com o relator João Celestino desde o último dia 21, após o procurador regional eleitoral Gustavo Nogami manifestar-se pela “decadência do direito pleiteado na inicial, com extinção do processo, com julgamento do mérito”. Ou seja, considerou que, na época, a ação proposta pelo diretório estadual do PPS teria sido feita fora do prazo legal estipulado.
O processo deve ser apreciado pelo pleno do TRE e, se acompanhado parecer do Ministério Público, Mauro Garcia não deve ser cassado. Só Notícias apurou que nas próximas semanas o tribunal retoma o julgamento de processos de perda de mandato. O TRE está, desde a semana passada, intensificando julgamentos de recursos eleitorais e os processos de cassações devem ser retomados nas próximas semanas.
Valdemar Júnior (PMDB) também deve ser julgado neste ano. Porém, seu processo encontra-se na Secretaria Judiciária do TRE. Em 5 de maio o PPS, partido ao qual pertencia, postulou suas alegações finais. Deve ser remetido ainda ao MP para depois retornar ao relator, para formulação de voto e ser incluso na pauta.
