MP quer cassar vereador eleito em Cuiabá
O Ministério Público Eleitoral ingressou, hoje, com representação contra o vereador eleito em Cuiabá, Lídio Barbosa, conhecido como "Juca do Guaraná Filho" por captação ilícita de sufrágio. A medida busca garantir a condenação do representado à pena de multa e cassação do registro ou diploma.
Consta na representação do MPE, que o irmão do vereador eleito, Luis Barbosa foi preso, em flagrante, por "compra de votos", no dia 7 de outubro, data das eleições municipais 2012. Segundo o documento, a prisão ocorreu após um soldado da Polícia Militar, que estava fazendo policiamento ostensivo na Escola Gastão Muller, localizada no bairro Pedra 90, ter sido procurado por vários eleitores que relataram que havia uma pessoa tentando comprar votos para o candidato a vereador "Juca do Guaraná" pela quantia de R$ 30,00.
"Após a abordagem, foi encontrado com ele vários "santinhos" do referido candidato. Além disso, foi encontrada, em seu poder, a quantia de R$ 900,00, divididas em notas de R$ 10,00 e R$ 20,00. Dessa forma, observa-se a presença de prova inequívoca da compra de votos em favor do candidato eleito "Juca do Guaraná", perpetrado pelo seu irmão Luis Barbosa", disse o promotor Eleitoral, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
O promotor explicou que no artigo 41-A da Lei das Eleições constitui captação ilícita de sufrágio, o candidato que "doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição".
