MP investiga se houve superfaturamento em licitações de prefeitura no Nortão
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades em uma licitação, na modalidade pregão presencial, realizada pela prefeitura de Vera (90 quilômetros de Sinop), em 2014. O certame deu origem a três atas de registro de preços, que conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), teriam sido superfaturadas.
O inquérito foi aberto após um ofício, enviado pela Secretaria de Controle Externo do TCE, que realizou “auditoria coordenada”, constatou as irregularidades e concluiu pela “condenação solidária ao ressarcimento dos cofres públicos”, pelo ex-prefeito Nilson Vígolo, e dois pregoeiros do município. Conforme o documento, uma das atas teria sido superfaturada em R$ 29 mil, enquanto que a outra teria um valor acima de R$ 12,6 mil.
O MPE determinou a notificação de Vígolo e os dois pregoeiros. Com a determinação, eles deverão comparecer na Promotoria para prestar oitivas.
