MP encaminha com prefeituras e Estado solução para eliminar lixões
O promotor Carlos Eduardo Silva debateu, ontem, com representantes de municípios, do Estado e da Universidade Federal de Mato Grosso, a adesão à gestão consorciada dos resíduos sólidos verificar como estão as estratégias para o gerenciamento dos resíduos sólidos e desativação dos lixões, bem como ouvir os prefeitos e esclarecer dúvidas. Ficou definido que o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá deverá apresentar ao MP, em 10 dias, a proposta detalhada de desativação dos lixões e de remessa ao aterro licenciado em Cuiabá.
O levantamento deve conter custos e especificidades sobre a logística de captação, transporte e destinação dos resíduos e o promotor Carlos Eduardo Silva explicou que o MP analisará o projeto juntamente com a Universidade Federal de Mato Grosso para então encaminhar ao governo do Estado visando pactuar contrapartida financeira. “A responsabilidade é compartilhada”, disse.
A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística se comprometeu a concluir o plano de gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá com diagnóstico, prognóstico e modelagem. “Faremos isso para ter informações de quanto, por exemplo, custará uma estação de transbordo e o transporte dos resíduos produzidos em determinado município. A partir daí poderemos trazer todos à mesa novamente e apresentar os números para saber como dividir os custos entre Estado e municípios”, explicou, através da assessoria, o secretário adjunto Rafael Detoni Moraes.
O promotor acrescentou que o o Ministério Público atua como articulador entre os poderes públicos estadual e municipal, visando a solução consensuada da demanda por meio da autocomposição para estabelecer um acordo entre as partes para evitar a judicialização e criminalização dos gestores pelo não cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os lixões devem acabar até o próximo dia 2 de agosto. “O Ministério Público articula a busca de soluções que não sejam tão drásticas aos municípios. Embora eles sejam os titulares do serviço, sabemos a situação que enfrentam”, apontou.
