MP denuncia deputados Romoaldo, Savi, empreiteira e quer devolução de R$ 16 milhões
O promotor Andre Luis de Almeida encaminhou denúncia ao judiciário contra os deputados estaduais Romoaldo Junior (MDB) e Mauro Savi (DEM) e uma empreiteira e três servidores apontando fraudes de R$ 16,6 milhões para fazer a obra de estacionamento da Assembleia Legislativa. Ele quer o bloqueio das contas dos dois deputados (Romoaldo era presidente e Savi primeiro secretário) e da empresa além de devolução deste montante.
O MP aponta que o projeto básico orçado era R$ 29,9 milhões. A empreiteira vencedora da licitação apresentou preço global de R$ 29,6 milhões e começou a obra em abril de 2014. Durante o andamento, houve aditivo de R$ 6,9 milhões ao contrato original. Os pagamentos foram precedidos por relatórios de medição. Esses relatórios de medição não descreviam com precisão quais serviços teriam sido executados. Apenas apontavam um índice percentual para cada item do cronograma físico-financeiro da obra, apresentado junto com o projeto básico.
Em julho de 2015 uma engenheira contratada pela Assembleia emitiu parecer técnico constatando “diversas e graves irregularidades na execução” como ausência de boletins de medição, serviço medidos, pagos e não executados, serviços pagos em duplicidade, ausência dos projetos executivos contratados e pagos e foi solicitada colaboração do Tribunal de Contas do Estado para fazer perícia. O apontamento é que houve sobrepreço de R$ 16, 7 milhões.
Em um trecho da ação, o promotor relata: “nota-se que os gestores Romualdo Júnior e Mauro Savi não agiram conforme lhes é exigido pelas normas constitucionais e legais, pois com suas condutas, permitiram e endossaram que a Assembleia Legislativa sofresse um prejuízo de mais de R$ 16 milhões em apenas uma única obra”, afirma trecho do processo.
Mauro Savi ficou preso, alguns meses, este ano, acusado de envolvimento em casos de propina no Detran. Ele e Romoaldo, também investigado em outros processos, tentaram reeleição em outubro passado mas não conseguiram novo mandato.
