Ministro e Silval assinam convênios para 108 cidades em MT
Cento e oito municípios aderiram ao projeto que vai permitir a elaboração de planos Municipais de Saneamento Básico para que as prefeituras possam ter acesso aos recursos do programa da União. Eles vão se enquadrar na lei federal, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A partir desta lei nenhum município poderá ter acesso para saneamento se não tiver o Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto do governo do Estado prevê uma parceria com a União, via Funasa e Universidade Federal de Mato Grosso.
A ação foi determinada pelo drama vivido pelos municípios que vêem o prazo para elaboração desses planos se exauriu e tem dificuldades financeiras para contratação de empresas especializadas. Sem plano de saneamento básico, o município fica sem o acesso aos recursos federais disponibilizados para esses investimentos na distribuição de água potável, tratamento de esgoto e destinação aos resíduos sólidos (lixões).
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica, Ricardo Berzoini, veio a Cuiabá para formalizar o acordo. Foram assinados dois convênios para empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, de R$ 490 milhões para serem usados como contrapartida do governo na construção de mais de 61 mil casas urbanas e 21 mil em áreas rurais, num investimento de mais de R$ 7 bilhões do governo federal.
O presidente da AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios- , Chiquinho do Posto, avaliou que “a execução desse programa, em Mato Grosso, como mostramos em Brasília, é facilitado pela existência dos consórcios municipais”.
O prefeito de Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade, diz que “saneamento básico é irmão gêmeo da saúde e da educação”. Segundo ele, de cada um real investido em saneamento é representa 4 reais em saúde. Sandra Martins, prefeita de Guarantã do Norte, disse que os gestores tem consciência da necessidade de se investir em saneamento, mas não tem recursos e esse programa vem em boa hora.
