Ministro assegura repasse de recursos para Parques das Águas em Cuiabá
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Lyra Alves, garantiu ao prefeito Mauro Mendes o repasse de R$ 3 milhões para o início da construção do Parque das Águas. A garantia foi dada durante audiência, na sede do ministério, em Brasília, e foi solicitada em função de um decreto baixado pela presidente Dilma Rousseff.
O decreto bloqueou todos os valores de Restos a Pagar dos exercícios de 2013 e 2014, podendo ser desbloqueados somente até 30 de junho, desde que as obras estivessem em execução. Por isso, havia o risco de perda do recurso, caso a prefeitura não estivesse com a obra licitada neste prazo.
O prefeito explicou ao ministro que o edital para a contratação de empresa para a execução das obras físicas do Parque das Águas foi publicado, ontem, com previsão de abertura das propostas para o dia 6 de julho. De acordo com o prefeito, o ministro revelou que há a possibilidade de prorrogação do prazo atual do decreto para 31 de agosto, o que possibilitaria que as obras já estivessem em execução.
“Mesmo que isso não ocorra, o ministro nos garantiu que há outras alternativas para o repasse dos recursos para este ano e também o restante previsto para o ano que vem. Nós vamos iniciar a obra com recursos próprios do município, e acreditamos que o Governo Federal vai honrar seus compromissos com a sociedade cuiabana”.
No total, o custo das obras do Parque das Águas está estimado em R$ 11,5 milhões, sendo R$ 10 milhões do Ministério do Turismo e R$ 1,5 milhão de contrapartida do município.
Já está empenhada e disponível na Caixa Econômica Federal a primeira parcela de R$ 3 milhões do governo federal, sendo que os outros R$ 7 milhões estão previstos para 2016. Mauro acrescentou também que ministro Henrique Eduardo ficou impressionado com a dimensão e qualidade do projeto. "Este é um projeto de gente grande".
