Ministério suspende repasse para transporte escolar no Nortão
As Secretarias Municipais de Educação dos municípios de Cláudia, Guarantã do Norte, Nova Santa Helena, Juara, Nova Ubiratã, Novo Mundo e Santa Rita do Trivelato não receberam o repasse para o transporte escolar referente ao mês passado e poderão continuar sem receber ainda o deste mês.
Dentre as irregularidades detectadas pelo ministério está a falta de indicação de nomes da equipe coordenadora para compor o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Os prefeitos deixaram de encaminhar quais seriam os integrantes.
O repasse do Pnate é executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, para este ano, está avaliado em R$ 265,19 milhões, que serviriam para transportar 3,3 milhões de alunos brasileiros, das redes públicas estaduais e municipais da zona rural. A média é de R$ 80 por aluno, 5,3% a mais que em 2004, quando custava pouco menos de R$ 40.
Esse repasse pode ser utilizado para o pagamento de despesas com os veículos, como reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica (freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes)
Em todo o país serão cortados os repasses para um total de 2.348 prefeituras, sendo 69 em Mato Grosso. Desse total, 58 são por causa da não indicação dos nomes a compor a equipe do Pnate e 11 são porque os prefeitos não fizeram a prestação de contas do recurso de 2004, entre eles o de Marcelândia, este seria outro motivo para o corte do repasse. Só Notícias apurou que existe ainda um outro número. 20 prefeituras não estão recebendo o repasse porque estão irregulares nas duas situações, entre elas, a do município de Novo Mundo.
A partir de agora, as prefeituras que se regularizarem junto ao MEC receberão tanto as parcelas atrasadas como as futuras. O prazo final para prestação de contas foi no dia 15 de abril e última data para indicação dos nomes da equipe do Pnate foi no dia 21 de junho. Ao todo, existem 61 municípios mato-grossenses sem equipe coordenadora e 31 com recursos suspensos desde maio deste ano, pela não prestação de contas anteriores.
