Ministério Público e prefeitura firmarão convênio para construção de nova sede em Lucas
O prefeito Luiz Binotti e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, estiveram reunidos, nesta segunda-feira, para tratar de um convênio que visa a construção da nova sede da Promotoria de Justiça no município. No encontro, foi definido que será firmado um convênio nos mesmos moldes do que foi estabelecido com o Poder Judiciário para a construção do novo Fórum. O Ministério Público cederá a atual sede, em troca de um terreno próximo à prefeitura, onde estarão concentrados todos os órgãos de justiça.
De acordo com o prefeito Luiz Binotti, a proposta é levar todos os órgãos do judiciário para um mesmo espaço, formando uma Cidade Jurídica. “Estamos pensando no futuro e em facilitar a vida dos luverdenses reunindo estes serviços em uma única região próximo à prefeitura. Já está em construção o Fórum Trabalhista e nos próximos dias o Fórum da Comarca e o objetivo é levar para o local o Ministério Público, Defensoria e OAB. Para a construção da nova sede da Promotoria, o termo de cooperação prevê que a obra será financiada e fiscalizada pelo Ministério Público e licitada e executada pela prefeitura”.
Binotti também destacou que os atuais prédios do Fórum e da Promotoria, após a mudança para as novas sedes, serão utilizados para a implantação de um Complexo da Saúde, que vai reunir vários serviços em um mesmo local, como Laboratório Municipal, Centro de Imagens, Centro de Atendimento Multiprofissional, entre outros.
“A mudança será benéfica para todos, pois permitirá que as instituições fiquem próximas, facilitando o acesso, especialmente da população. A nova sede das Promotorias terá cerca de 400m² e dois pavimentos. Será um prédio moderno, que trará conforto e tranquilidade aos frequentadores e uma melhora significativa do ambiente de trabalho aos promotores de Justiça e servidores. Nosso principal objetivo é atender à demanda crescente da comarca e acompanhar o desenvolvimento da cidade, que ocorre em escala exponencial”, avaliou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira.
O promotor de Justiça José Vicente Gonçalves de Souza reforçou que o convênio representa uma conquista. “A Promotoria atual está aquém da demanda de serviço da comarca. A nova sede, além de oferecer uma estrutura melhor para promotores e servidores, fornecerá condições para melhor atendermos ao cidadão, estando ao lado dos demais órgãos da justiça O acesso à prestação jurisdicional e à tutela o Ministério Público será facilitada e melhor prestada”, argumentou.
Também participaram da reunião o secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, os promotores de Justiça Carlos Eduardo Pacianotto e Leonardo Moraes Gonçalves, e o procurador do município André Pezzini.
