Ministério Público determina fiscalização em escolas de Colíder
A promotora de Justiça Élide Manzini de Campos solicitou à Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em Colíder (150 quilômetros de Sinop), que realize averiguações nos prédios de aproximadamente 30 escolas e faculdades do município. Ela avalia que o principal benefício é a garantia de segurança aos estudantes e trabalhadores da educação, uma vez que algumas irregularidades, como ausência de projeto de prevenção e combate a incêndio, deixam a comunidade escolar correndo risco de sofrer lesões ou mesmo morrer num eventual acidente.
O Corpo de Bombeiros averiguou as condições físicas dos prédios e existência ou ausência de projeto de prevenção e combate à incêndio nos estabelecimentos de ensino públicos e privados. A promotora lembra que, além de verificar se há segurança aos discentes e profissionais, a fiscalização identifca riscos aos moradores da região frequentadores dos colégios e faculdades.
Ela também requisitou laudo da vigilância sanitária municipal para verificação da limpeza, abastecimento de àgua e do sistema de rede de esgoto nos estabelecimentos. ‘É necessário apurar as condições de higiene, saúde, segurança e prevenção de patologias oferecida à comunidade escolar e moradores’, explica.
Clubes e danceterias – O promotor de Justiça Tiago Henrique Cruz Angelini também realizou o mesmo trabalho em danceterias e clubes destinados a eventos sociais. Ao todo, foram realizadas 14 fiscalizações nas instalações físicas dos estabelecimentos em março e abril. A FPI averiguou irregularidades como a inexistência de projetos de prevenção e combate a incêndio, fiação elétrica exposta e inadequação de cozinhas às normas da vigilância sanitária. Após constatados problemas estruturais, o promotor solicitou ajustes, que, segundo Angelini, já começaram a ser providenciados.
Acrescenta que o MPE está aproveitando o relatório da FPI para opinar sobre expedições de alvará no município. ‘A prefeitura e o Corpo de Bombeiros estão acatando as orientações da promotoria. Dois eventos inclusive deixaram de ser realizados porque os clubes não ofereciam instalações físicas adequadas às normas de segurança’, comemora.
Angelini, que atua na promotoria da Infância e Juventude, também está realizando trabalho junto ao Conselho Tutelar. Ele já ministrou curso de capacitaçao para dez conselheiros de Nova Canaã e Marcelândia. ‘Muitas vezes, eles deixam de exercer algumas prerrogativas por desconhecimento. Por isso, é necessário orientá-los sobre o papel e atribuições do Conselho Tutelar, uma vez que a atuação efetiva deles contribui positivamente no trabalho do Ministério Público. E o resultado desta parceria recai diretamente na melhora de prestação de serviços à sociedade’, comenta.
