Ministério aprova convênio para políticas indígenas em MT
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aprovou o convênio de ação conjunta para políticas indigenistas, em uma parceria com o Governo Federal e do Estado, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para compatibilizar as políticas e orçamentos. O aval foi dado, hoje pela manhã, durante reunião do governador em exercício de Mato Grosso, Chico Daltro, em Brasília.
A consolidação da parceria deve ser selada durante a visita que o ministro fará a Cuiabá, a ser agendada ainda esta semana. Na oportunidade, conforme informou Chico Daltro, o ministro assinará o pacto de enfrentamento às drogas e de segurança nas regiões de fronteira do Estado. "Queremos uma ação governamental propositiva e construtiva, ações mais fortes. Programas implementados permanentemente para a melhoria das ações indígenas", disse.
Conforme o governador, o convênio consiste em compatibilizar os trabalhos junto à Funai, principalmente nas questões de educação e saúde. A soma de esforços, tanto na avaliação como na destinação de recursos também é um dos braços dessa proposta de política indígena. "O Governo do Estado quer trabalhar juntamente com a União, já que é por meio do Governo Federal/Funai que as medidas devem passar antes de qualquer decisão. A intenção é melhorar a situação dos índios do nosso Estado, propondo ações de valorização da comunidade indígena em Mato Grosso".
A melhoria do sistema prisional foi outro tema discutido entre o governador e o ministro Cardozo, que determinou à secretária da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) que receba os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa e de Segurança Pública, Diógenes Curado, para discutirem as demandas do setor e analisar os projetos de Mato Grosso já encaminhados na Pasta, entre eles o monitoramento eletrônico dos internos em presídios do Estado.
Também participou da audiência o secretário adjunto de Programas, Políticas e Projetos da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel Wilkerson Felizardo Sandes.
