MCCE começa coletar assinaturas em MT para "endurecer" regras eleitorais
Disposto a brigar pela aprovação de um projeto de lei de iniciativa popular para promover mudanças significativas no sistema eleitoral brasileiro, o Movimento do Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) deu o pontapé inicial durante as comemorações alusivas à independência do Brasil neste sábado, 7 de setembro. Os integrantes do movimento aproveitaram o clima propício de revolta, patriotismo, insatisfação e indignação dos cuiabanos que saíram às ruas, seja para assistir ao desfile cívico, ou pra protestar – foram 2 protestos simultâneos que terminaram no local dos desfiles – e iniciaram a coleta de assinaturas.
A ideia, conforme explicam os integrantes do movimento é que pessoas em todas as cidades brasileiras assinem a petição para repetir o sucesso que foi quando da coleta de assinaturas para a propositura da lei da Ficha Limpa, hoje já em vigor no país. O advogado Vilson Nery, membro do MCCE disse que a expectativa é ultrapassar o número de assinaturas que foram coletadas em todo o Estado para a Leis da Ficha Limpa, 80 mil no total.
Agora, eles pretendem bater essa marca e estão confiantes, em virtude das últimas atitudes da população mato-grossense, que a exemplo de outras grandes capitais brasileiras também está engajada em protestar nas ruas e mostrar aos governantes e toda a classe política a insatisfação com o atual modelo de se fazer política no Brasil. O jurista pontua, no entanto, que o tema reforma política é complexo e mais complicado de se entender. Por isso, a campanha além de coletar assinaturas, pretende ampliar o debate e esclarecer aos cidadãos e cidadãs um pouco mais sobre o assunto.
Nesse primeiro dia de coleta de assinaturas, uma banca foi montada na Praça das Bandeiras, região do Centro Político Administrativo da capital, onde teve início inicia o recebimento das assinaturas.Vilson Nery lembra ainda que outra forma de assinar a petição é por meio da internet no endereço https://eleicoeslimpas.org.br/assine. "Eleições Limpas é o projeto de reforma política proposto pelo mesmo movimento que criou o Ficha Limpa. Com ele, nós ainda podemos ter eleições justas, democráticas e transparentes já em 2014, mas para isso precisamos de você", trecho do enunciado no site do MCCE.
Para emplacar um projeto de lei de iniciativa popular são necessárias 1,6 milhão de assinaturas, o que representa 1% do eleitorado nacional. Dessa forma, o Congresso automaticamente precisa votar o projeto. Pelo site do MCCE é possível acompanhar a quantidade de assinaturas já coletadas. Nesta tarde, 170,6 mil pessoas (10,7%) já haviam assinado a petição online. Os integrantes do movimento ressaltam que o objetivo é conseguir o número necessário de assinaturas até o final deste mês de setembro. Justificam que caso seja aprovada a lei pode valer já para as eleições de 2014.
O projeto quer promover mudanças na forma de financiamento de campanhas para que passe a ser 100% público e pra isso é preciso alterar dispositivos do Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. "Com o projeto Eleições Limpas, queremos atacar as causas da corrupção: o atual sistema eleitoral e seu financiamento", diz trecho da proposta.
