Mauro defende ferrovia Sinop-Miritituba em reunião com ministro do STF
O governador Mauro Mendes (DEM) defendeu, esta tarde, a grande importância do projeto da ferrovia Sinop-Miritituba, a “Ferrogrão”, durante reunião virtual com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão é um projeto de ferrovia federal e será um dos principais pontos de escoamento da produção de Mato Grosso. Porém, os processos para que a ferrovia saia do papel foram suspensos em março, por uma decisão liminar (provisória) de Moraes, a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Os procedimentos tramitam em órgãos federais, como a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Ministério da Infraestrutura e Tribunal de Contas da União.
“A Ferrogrão tem grande importância para o Estado de Mato Grosso, e para o escoamento da nossa produção, já que somos o maior produtor nacional de grãos. Apesar dos grandes esforços que temos feito com construção de estradas e pontes, a logística ainda é um grande desafio e a Ferrogrão é fundamental para a competitividade do agronegócio”, afirmou o governador, que já ingressou com pedido para que o Estado seja “amicus curae” (espécie de auxiliar) no processo judicial.
Mauro disse ao ministro que a previsão é que a produção em Mato Grosso salte dos atuais 73 milhões de toneladas anuais, para 130 milhões até 2030. Ao contrário do que dizem alguns ambientalistas contrários, o chefe do Executivo explicou que construir a Ferrogrão é uma alternativa muito mais sustentável.
“Se não criarmos essa alternativa da ferrovia, nós praticamente teremos que fazer um investimento muito mais danoso ao meio ambiente, que é duplicar a BR-163 até Miritituba, a um custo social, de investimento, e ambiental muito maior, porque aí nós teríamos milhares de caminhões por dia queimando combustível fóssil”, relatou. “Peço a Vossa Excelência, na prerrogativa de ministro da Suprema Corte, que analise essa questão com muito carinho, pensando nos brasileiros, na competitividade do agro, e na importância que a logística tem para o Estado de Mato Grosso”, finalizou o governador.
Conforme Só Notícias já informou, o jurista Gastão Alves de Toledo, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, afirmou que não é inconstitucional a Lei 13.452 de 2017, resultante da Medida Provisória 758 de 2016, que definiu a exclusão de uma área de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia.
