Matupá: prefeito reúne secretariado para tratar do limite de gastos com pessoal
O prefeito Fernando Zafonato reuniu todo o secretariado municipal, alem dos adjuntos e chefes de departamento para esclarecer a situação da administração sobre dificuldades do município em se adequar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dos 100% da receita do município, o gestor pode gastar até 54% com funcionalismo sendo que, quando o município alcança os 51,3% que é o limite prudencial, a prefeitura é notificada pelo Tribunal de Contas para que haja medidas de redução. De acordo com o prefeito, é justamente isso que aconteceu com a Prefeitura de Matupá.
O prefeito solicitou da Controladoria Interna da prefeitura uma explanação dos números de funcionários e salários. O resultado foi claro. Com a abertura do Hospital Municipal, em dezembro de 2008, cerca de 60 servidores foram destinados a atender a população. "Esse é um dos principais motivos desse acréscimo na folha de pagamento. Quando assumi em 2009 a prefeitura tinha 572 servidores, hoje tem 607, sendo que só lá no hospital foram demandados mais de 60 funcionários, ou seja, na pratica essa administração não fez contratações desnecessárias e sim atendeu os anseios da população", disse o prefeito.
De acordo com os estudos feitos pela controladoria, o que o houve não foi aumento de funcionários e sim foi acréscimo de valores dos proventos, devido aos reajustes e aumentos salariais. A Folha da educação é exemplo disso, entre 2009 e 2010 houve um aumento real de cerca de 40%. Foram 21,5% determinando por Lei e o restante implementados pelo Plano de Cargo, Carreira e Salários o PCCS. E para que outras categorias sejam contempladas com aumentos e reajustes serão necessários cortes na folha de pagamento.
Segundo Fernando Zafonato, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março agravou ainda mais a situação de Matupá. "Em janeiro recebemos cerca de R$ 670 mil, em fevereiro R$ 730 mil e em março ouve uma queda para R$ 479 mil. Matupá não é caso isolado, todos os municípios brasileiros estão sofrendo os reflexos dessa queda de repasse", finalizou Fernando. É importante lembrar que Matupá foi contemplado na gestão do prefeito Fernando, com vários equipamentos, como patrulhas mecanizadas, caminhões basculante, patrol e pá carregadeira. Para cada equipamento é necessário um operador, assim como a abertura do hospital que demandou a contratação de profissionais. Para o prefeito Fernando, todas as medidas tomadas pela administração são para valorizar os servidores municipais.
