Mato Grosso terá reserva de vagas para o 1º emprego
O mercado de trabalho vai abrir mais uma de suas portas para o primeiro emprego, em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa aprovou hoje, em “redação final”, a reserva mínima obrigatória de 10% das vagas de trabalho gerada pelas empresas que atuam com fins lucrativos e são beneficiadas pelo Governo de Mato Grosso. Esses benefícios são em forma de isenções e/ou outros incentivos fiscais concedidos diretamente ou por meio de consórcios.
Sobre o assunto, o relatório “Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação” – divulgado há pouco mais de um mês pela Organização Internacional do Trabalho – revela que 19% dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos não trabalham nem estudam. Com 297 páginas, o documento divulga dados sobre desemprego, informalidade e a falta de oportunidades enfrentadas pelos jovens da América latina e do Caribe.
“A abertura dessa parte do mercado de trabalho beneficia especialmente os jovens. Eles integram o grupo que tem mais dificuldades em conquistar o tão sonhado emprego. Agora, também muito importante é que – se considerarmos a família – por extensão grande parte da sociedade mato-grossense será igualmente favorecida”, observou o autor da proposta, deputado Wagner Ramos (PR).
A OIT também alerta que, no caso do emprego juvenil, são necessárias medidas especificamente planejadas para atender as necessidades desse setor da população. Ela diz ainda que não existem receitas únicas e cita a proposta do republicano como transformadora: “Os programas de promoção do emprego destinados a beneficiar os jovens através de incentivos para a contratação é uma das experiências inovadoras”. O objetivo da entidade é apoiar o planejamento de políticas essenciais para enfrentar os problemas relacionados com o emprego juvenil, como as elevadas taxas de desocupação e de informalidade, e a situação dos jovens que não estudam nem trabalham. A medida proposta por Wagner vai mais além. Segundo ela, a garantia dos dez por cento das vagas de trabalho será reforçada se o objetivo da admissão for “execução de obras”.
