Mato Grosso terá maior fatia de repasses da União no Centro-Oeste
Mato Grosso será o estado mais beneficiado da região Centro-Oeste com repasses da União através do auxílio de emergência aprovado pelo Congresso Nacional e que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O governo receberá R$ 1,3 bilhão e os municípios R$ 1,1 bilhão, que serão pagos em 4 parcelas a título de auxílio nas ações de enfrentamento da crise provocada pelo coronavírus.
A fórmula de cálculo que beneficiou o Estado foi incluída pelo senador Carlos Fávaro (PSD), através de uma emenda que fez com que Mato Grosso fosse o maior beneficiário da região centro-oeste. Ao todo, devem ser repassados cerca de R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões destes, destinados exclusivamente às ações de saúde e assistência social e R$ 50 bilhões para livre aplicação.
Neste caso, conforme a emenda de Fávaro, os recursos serão divididos levando em consideração a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a população, a cota de participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) e a compensação pelas isenções fiscais relativas às exportações (FEX). Assim, a estimativa é de que Mato Grosso terá direito a aproximadamente R$ 1,346 bilhão e os municípios mato-grossenses mais R$ 912 milhões, o valor corresponde a mais que o dobro do que o vizinho Mato Grosso do Sul, por exemplo.
“Mais uma vez, a composição entre vários critérios teve o objetivo de atenuar as grandes perdas que os maiores Estados e Municípios tiveram, mas também o de garantir que o recurso chegue até o menor dos municípios, amenizando o sofrimento de cada brasileira e cada brasileiro deste nosso imenso e desigual país“, destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), ao incluir a emenda de Fávaro em seu relatório.
Além da maior fatia da região centro-oeste, mesmo sendo um dos estados menos populosos do país, Mato Grosso receberá a sétima maior parcela do Brasil, perdendo apenas para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia. Já no percentual exclusivo para a saúde e assistência social, o critério de rateio é a população e a incidência da Covid-19.
Desta forma, Mato Grosso receberá a quarta menor parte dos recursos. “Sempre falamos de como Mato Grosso ajuda o país e, neste momento, precisamos levar em consideração as peculiaridades de estados como o nosso, grandes exportadores, enquanto outros concentram grande população, por exemplo”, ressaltou o senador.
De acordo com o governador Mauro Mendes (DEM), trata-se de uma importante atuação na aprovação do auxílio aos estados e municípios. “Isso vai garantir que os serviços públicos na Segurança, Saúde e em todas as áreas possam ter continuidade e normalidade aqui no Estado de Mato Grosso”.
