Mato Grosso terá associação para ajudar distritos se emanciparem
Uma associação será criada em Mato Grosso para defender os interesses dos distritos que reúnem condições de serem emancipados no estado. O anúncio foi feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva, durante a reunião do Parlamento Amazônico, realizada nesta sexta-feira. O parlamento fará, no próximo dia 15, às 14h, uma reunião para discutir a fundação da Associação Mato-Grossense das Áreas Emancipandas e Anexadas (Amaea).
Atualmente, no estado existem 56 processos com pedidos de emancipação de distritos, sendo que 20 deles reúnem condições plenas para serem emancipados. São eles: Salto da Alegria, de Paranatinga; Capão Verde, de Alto Paraguai; Nova Fronteira, de Tabaporã; Nova Floresta, de Porto Alegre do Norte; Guariba, de Colniza; Nova União, de Cotriguaçu; Santa Clara do Monte Cristo, de Vila Bela Rio Xingu, de Querência; União do Norte, de Peixoto de Azevedo; Espigão do Leste, São Félix do Araguaia; Novo Paraíso, de Ribeirão Cascalheira; Paranorte, de Juara; Boa Esperança do Norte, de Nova Ubitaran/Sorriso; Cardoso do Oeste, de Porto Esperidião; Santo Antônio da Fontoura, de São José do Xingu; Ouro Branco do Sul, de Itiquira; Conselvam, de Aripuanã; Japuranã, de Nova Bandeirantes; Veranopolis, de Confresa; e Brianorte, de Nova Maringá.
“Trata-se de um movimento específico, mas já existe uma discussão nacional sobre o tema desde que os Estados perderam a autonomia de criar municípios, o que afetou todo país. Especialmente, a região Amazônica, muito prejudicada por ter grandes extensões territoriais”.
A entidade será composta por representantes de distritos a fim de dar legitimidade para o ingresso de um mandado de injunção junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o Congresso Nacional não vota a regulamentação da emenda Constitucional n. 15, de 1996. “O que vemos é que não existe vontade do governo federal para criar municípios”, criticou Riva.
O deputado informou que, após a edição da emenda, Mato Grosso ainda conseguiu criar 16 novos municípios, sendo que apenas um retornou a ser distrito que foi Boa Esperança do Norte. “Temos em Mato Grosso distritos que se encontram longe de suas sedes e que possuem condições de emancipação, mas são privados de serviços essenciais e de receberem recursos para se estruturarem. Alguns estão localizados até 100 quilômetros da sede”.
