Mato Grosso não terá R$ 1 bilhão em empréstimos ou financiamentos
Mato Grosso ficará com aproximadamente R$ 1 bilhão a menos em empréstimos ou pedidos de financiamentos para obras e ações, por causa do fechamento das contas do governo federal que supostamente precisariam de um superávit da ordem de R$ 600 bilhões. Empréstimos em execução, mas que não tiveram sua totalidade de recursos liberados vão ter que aguardar o início do exercício de 2014 para serem retomados.
Programas como o Proconcreto de R$ 470 milhões para edificações de quase 300 pontes em fase de análise no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Programa de Revitalização de Rodovias Estaduais no valor de R$ 250 milhões que também aguarda autorização teriam sido bloqueados temporariamente até o fechamento do exercício financeiro de 2013, sendo reativados em 2014. Já o Proinveste que se refere a recuperação de rodovias no valor de R$ 460 milhões que já está em execução, terá parcelas contingenciadas temporariamente.
Como restam poucos dias para o encerramento do ano, as liberações não devem provocar dificuldades para o governo do Estado que espera resguardar as operações já aprovadas pelos deputados estaduais, mas ainda não concretizadas, porque 2014 é ano eleitoral e que promove restrições nos repasses extra entre os entes federados envolvidos na disputa, como no caso da presidente Dilma Rousseff candidata reeleição, mesmo que o governador Silval Barbosa (PMDB) que já foi reeleito decida permanecer até o final de sua gestão.
Este assunto chegou a ser tratado pelo governador em sua última viagem oficial à Brasília semana passada quando esteve no Senado e pediu apoio para que o governo federal não deixasse de repassar os recursos previstos no orçamento para o ressarcimento das perdas com a desoneração das exportações que representam R$ 178 milhões nos cofres do Tesouro Estadual e outros R$ 59 milhões para os municípios.
Estes recursos são provenientes da não cobrança do ICMS nos produtos destinados a exportação e assim como os empréstimos restringidos, esses valores também vão ficar para eventualmente serem compensados em 2014. Na reunião da Frente Municipalista no Congresso Nacional, os gestores municipais foram obrigados a ouvir dos técnicos do Ministério da Fazenda de que somente em 2014 o Ministério da Fazenda iria avaliar ou não o ressarcimento.
Em duras criticas de senadores, o ministro Guido Mantega negou maquiagem para o fechamento das contas públicas como denunciado. Mesmo assim os secretários de Fazenda reunidos no Confaz ameaçaram não repassar os recursos de indenização para os empresários exportadores.
