Mato Grosso é um dos últimos Estados a dispor na web licenciamento ambiental
Mato Grosso será o 23º Estado a fazer parte do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), criado pelo Ministério do Meio Ambiente para integrar os órgãos ambientais estaduais através de informações sobre concessões de licenças ambientais. Por meio do programa o público externo e empreendedores terão acesso às informações sobre os de processos de licenciamento que estão em andamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A assinatura do termo de adesão do Estado ao programa nacional, é hoje, em São Paulo, na 48ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), entre o secretário em exercício de Meio Ambiente (Sema) Luis Henrique Daldegan e a ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
A previsão dos técnicos da Sema é que a partir da oficialização de inclusão do Estado, dentro de 30 dias, as informações de Mato Grosso já estarão inseridas no portal, podendo serem acessadas pelos usuários.
De acordo com a técnica do Ministério do Meio Ambiente Mônica Guedes, uma das responsáveis pelo portal, o programa é completo e útil para os empreendedores e pesquisadores. “São disponibilizadas informações sobre licenças emitidas para atividades e empreendimentos potencialmente poluidores. As informações poderão ser obtidas por regiões, rios ou bacias hidrográficas. O Portal permite ainda o fornecimento de dados sobre estudos ambientais, publicações, bem como outras informações relacionadas ao licenciamento ambiental” diz Mônica.
Ela destaca ainda que a integração das informações sobre o licenciamento ambiental fortalece o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e a consolidação do Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (SINIMA). “Estaremos disponibilizando informações sobre as três esferas do governo: Federal, Estadual e Municipal”.
