Mato Grosso: 1º julgamento por infidelidade partidária será amanhã
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fará amanhã, a partir das 18h, o julgamento do primeiro processo de infidelidade partidária no Estado. O pedido de cassação de mandato pesa contra o vereador por Cuiabá e presidente da MTGás, Helny de Paula, que trocou o PPS pelo PR.
O julgamento vai depender da análise de um mandado de segurança interposto pelo suplente de vereador pelo PPS João Benevides da Rocha, o Tito, que é autor também do pedido de cassação contra Helny por suposta infidelidade partidária. O julgamento dos dois processos tem relação direta porque o pleno do TRE só vai julgar o processo de infidelidade se não acatar o argumento de Tito no mandado de segurança, através do qual pretende provar a dupla filiação do vereador junto ao PPS e ao PR simultaneamente, de acordo com A Gazeta.
“A fidelidade partidária é exigida a partir de 27 de março para cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais). Para os majoritários (prefeitos, senadores, presidente a República e vices), o marco temporal é 16 de outubro passado, de acordo com a resolução 22.610, do TSE.
Entre os 476 processos contra vereadores infiéis que está tramitando no TRE mais de 50 são de vereadores do Nortão. Parlamentares de Sinop, Sorriso, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, Colíder, Marcelândia, Santa Carmem, Peixoto de Azevedo, Itaúba, Juara e União do Sul, entre outros, estão na berlinda.
