Mangabeira explica PAS em Mato Grosso e defende compensação
O ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger afirmou hoje, após reunião com o governador Blairo Maggi, que o Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado no último dia 8 de maio, que Mato Grosso e o país todo estão em busca de crescimento econômico com sustentabilidade ambiental. Ao contrário do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que tem atacado o governador mato-grossense, Mangaveira (que é amigo pessoal de Blairo) afirma que não é a hora de distribuir nem culpas, nem medalhas. É hora de construir uma convergência dentro da nação, que permita resolver os problemas nacionais e unir os brasileiros, e que é neste sentido que o PAS caminhará.
Mangabeira Unger compartilha da mesma opinião do governador Blairo Maggi de remunerar as populações que sobrevivem das atividades produtivas na região pelo engajamento nos programas federais e estaduais. “Uma compensação especial pela obrigação de prestar contas e de participar da vigilância comunitária”, afirmou.
“A Amazônia não é apenas uma coleção de árvores, é um grupo de pessoas. Nela vivem mais de 25 milhões de brasileiros e se essas pessoas não tiverem oportunidades econômicas serão impelidas a uma atividade econômica desordenada que levará ao desmatamento”, concluiu.
Da mesma forma, ele defendeu a orientação dos governos federal e estadual de rigor no no monitoramento e fiscalização dos danos ao meio ambiente. “Porém, monitoramento como complemento de uma agenda econômica positiva é uma coisa e monitoramento como substituto de uma agenda economicamente produtiva é outra coisa. Nós queremos a primeira coisa”, explicou.
O ministro enumerou os cinco itens que orientam a execução do PAS – plano que busca novo modelo de desenvolvimento na Amazônia brasileira, com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e a redução das desigualdades regionais. O primeiro trata da regularização fundiária, que permitirá um grande zoneamento econômico e ecológico da Amazônia. “Um zoneamento que defina uma estratégia para a Amazônia sem floresta e outra estratégia para a Amazônia com floresta”, ressaltou. O segundo campo de iniciativas concretas e de imediata execução é providenciar alternativas economicamente viáveis e ambientalmente seguras para as populações de pequenos produtores que atuam na zona de transição entre a Floresta e o Cerrado.
Na terceira área trata da construção de uma agricultura moderna e democratizada associada à intensificação da Pecuária. “É preciso lembrar que o Mato Grosso não é apenas Amazônia e desempenha um papel exemplar na construção da agricultura brasileira. O Estado é hoje um dos dínamos agrícolas não só do Brasil, mas de todo o mundo. Essa agricultura moderna e democratizada precisa de arcabouço institucional para superar o contraste desnecessário e nocivo entre a agricultura familiar e a agricultura empresarial. Precisamos organizar os mercados agrícolas para favorecer os produtores diante de fornecedores ou compradores e organizar o processo de extensionismo agrícola”, observou.
O estímulo à criação de uma rede de indústrias que transformem produtos florestais madeireiros e não madeireiros e que fabriquem tecnologia apropriada ao manejo sustentável de uma floresta tropical é tratado no quarto ponto. E também indústrias que transformem produtos minerais e agropecuários. “Estamos conscientes da necessidade de incentivos à instalação das indústrias florestais e de incentivos para a agregação de valor nas indústrias agropecuárias e minerais”, assinalou.
