Maioria dos deputados não autoriza STJ processar Silval Barbosa
A Assembleia Legislativa negou, esta noite, por 11 votos a 5, pedido do Superior Tribunal de Justiça para investigar e processar o governador Silval Barbosa, que é acusado pelo Ministério Público Federal de 6 crimes ( um deles desvio de dinheiro público), supostamente que teria ocorrido quando ele foi primeiro-secretário da Assembleia, de 1999 a 2002. Faltaram 5 votos para a autorização ser concedida.
A votação foi secreta e, com isto, não é possível prever quem votou para autorizar a investigação e quem ajudou Silval a escapar da investigação. Mas o caso não morreu. O MPF poderá acionar o STF depois que Silval deixar o cargo e não tiver mais foro privilegiado.
O deputado Romualdo Junior, que foi líder do governo Silval, emitiu parecer da Comissão de Constituição e Justiça sendo contrário ao pedido do STJ e sua decisão foi seguida pela maioria. Ontem, quando estava na pauta, o deputado Dilmar Dal Bosco havia pedido vistas e devolveu a documentação hoje.
O presidente da Assembleia, José Riva (PSD), também alvo na ação do MPF, além do conselheiro afastado Humberto Bosaipo, do TCE-MT. Segundo ele, por ser deputado estadual, seus processos tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. "Não houve desvio de dinheiro nesse processo. O que o Ministério Público questiona é a forma com que foi feita uma licitação de mídia. Eu respondo a um processo desse. Além disso, o governador Silval também já é alvo de uma ação civil pública por improbidade administrativa por esse motivo. O STJ precisa da nossa autorização apenas para instalar a ação penal, não a cível", afirmou, ao Midia News.
O petista Ademir Brunetto defendeu que a Assembleia autorizasse o STJ a seguir com o processo contra Silval e comparou o fato ao julgamento do Mensalão. "O governador é a figura mais importante do Estado, e não vejo diferença entre ação essa contra ele e a ação do Mensalão. Estamos falando dos mesmos crimes e, no caso do Mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando figuras do meu partido", afirmou.
