Madeiras apreendidas viram casas populares em Juína
Um convênio firmado entre o Poder Judiciário e a diocese de Juína vai permitir que as madeiras apreendidas pelo juizado especial sejam transformadas em casas populares, centros comunitários e urnas mortuárias destinadas a famílias carentes. Os produtos serão construídos através de mutirões coordenados pela diocese.
O convênio foi firmado na terça-feira (26) pelo responsável pelo Juizado Especial de Juína, juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto; pela representante local do Ministério Público, promotora Fabiana da Costa Silva; e pelo bispo responsável pelas obras sociais da diocese, Dom Franco Dalla Valle.
Com a decretação do perdimento das madeiras objeto de apreensões, a Justiça, com a participação do Ministério Público, fará a doação às Obras Sociais da Diocese para que a entidade proceda ao beneficiamento do produto apreendido.
A Diocese de Juína vai organizar mutirões para a construção das casas populares destinadas às famílias de baixa renda, que hoje residem em áreas irregulares e de proteção ambiental. A área onde serão construídas as novas casas será destinada pela prefeitura.
A diocese também vai construir centros comunitários em áreas da Igreja ou outras a que vierem a ser colocadas à disposição da comunidade católica. O objetivo é criar parcerias com entidades governamentais e não governamentais para o desenvolvimento de programas de educação pós-escolar e cultural, com a finalidade de integrar crianças e jovens no processo de cidadania responsável.
O convênio disciplinou, ainda, o fornecimento, pela diocese de Juína, de urnas mortuárias às famílias de baixa renda, carentes e indigentes, nas maneiras e condições especificadas no Projeto ‘Ministério da Esperança’.
A execução do convênio será fiscalizada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. A diocese vai informar, todos os meses, os nomes das pessoas e famílias favorecidas pelo projeto.
“O objetivo é manter o caráter educacional e retributivo da pena em crime ambiental, a fim de trazer benefício e dignidade à sociedade lesada”, explicou o juiz Geraldo Fidelis.
