Lula deve ir a Alta Floresta lançar o Terra Legal
O presidente Lula deverá lançar, em Alta Floresta, no dia 7 de maio, o programa Terra Legal que buscará regularizar mais de 290 mil áreas, em todo o Brasil, onde estão famílias assentadas e vai liberar crédito fundiário. Alta Floresta foi escolhida porque a região Norte tem alto índice de terras que precisam ser legalizadas e porque também tem reduzido índices de desmatamentos e de áreas degradadas. O pedido para que o programa fosse lançado em Alta Floresta foi feito pela senadora Serys Marli e o deputado Ademir Brunetto, ambos do PT. “Será fundamental o presidente estar no Nortão e conhecer um pouco mais a realidade desta grande região, principalmente nesta área de regularização fundiária que é um dos grandes problemas que precisa ser resolvido”, disse Brunetto, ao Só Notícias.
Mato Grosso tem 106 municípios com posses consideradas ilegais e o projeto buscará regularizar 25.513 sítios, chácaras e outras áreas. Serão titulados imóveis rurais de até 15 módulos fiscais (com, no máximo, 1.500 hectares) cujas posses sejam anteriores a dezembro de 2004. O processo, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com os 9 Estados da Amazônia, envolve uma área de 67,4 milhões de hectares.
O caso das áreas de até um módulo fiscal (um módulo tem, em média, 76 hectares), a titulação será gratuita e o processo deverá ser concluído entre 60 e 120 dias, a partir do cadastramento da posse. Posses entre um e quatro módulos fiscais terão valor diferenciado, abaixo do valor de mercado, com 20 anos para pagamento e três anos de carência. O rito é o mesmo das áreas de até um módulo.
A agenda de Lula em Alta Floresta ainda será definida. Como presidente, será a primeira cidade do Nortão que ele visitará. Em viagens anteriores, esteve em Cuiabá, Rondonópolis e na fazenda do governador no município de Sapezal. Os ex-presidentes João Figueiredo e Fernando Collor de Mello também já visitaram Alta Floresta.
(Atualizada às 08:20h em 15/4)
