Lúdio, Taques e Riva apresentam propostas para o setor industrial
O setor industrial debateu com os três candidatos ao governo de Mato Grosso mais bem avaliados na pesquisa Ibope 10 temas do documento ‘Prioridades da Indústria Mato-Grossense 2014’, voltadas para o desenvolvimento e aumento da competitividade da indústria. Lúdio Cabral (PT), Pedro Taques (PDT) e José Riva (PSD) ouviram o que os empresários do setor industrial, responsável por 33% da arrecadação de ICMS no Estado e 18% da composição do PIB estadual, de acordo com as informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), tinham a dizer.
Os empresários mostraram que não desejam mais um Estado que coloca o setor produtivo para pagar as contas, que não tem regras claras, com mudanças de regras, incapaz de atrair grandes investimentos, que prioriza políticas de governo ao invés de projetos de Estado, gasta mais com as atividades meio do que com as atividades fins e não cumpre prazos para executar suas obrigações, mas estabelece prazos para os cidadãos.
As secretarias de estado de Meio Ambiente (Sema) e de Fazenda (Sefaz) foram alvos de questionamentos dos industriais. A última por ser responsável por um dos grandes problemas para o setor produtivo que é a insegurança jurídica. “A Sefaz trabalha com decretos e portarias e essa variação das regras é muito ruim para o ambiente de negócios. São mais de 200 normas e a cada dia o contador chega na empresa para trabalhar e tem uma nova regra”, disse um dos presentes. Empresários do setor da base florestal questionaram o candidato Lúdio Cabral sobre as propostas para tornar a Sema mais eficaz na aprovação e fiscalização de projetos do setor. O setor madeireiro é responsável pela quarta maior economia do estado.
“Minha proposta é criar a Secretaria de Desenvolvimento Florestal para atender esse setor, que é uma atividade econômica para trabalhar com o manejo sustentável de produtos madeireiros. A Sema será voltada para o papel de licenciamento e repassar aos municípios o trabalho de liberar o licenciamento de atividades de baixo impacto. Defendo que os 12 escritórios da Sema, que hoje só recebem protocolo, passem a licenciar atividades de médio impacto”.
Os empresários apresentaram os maiores problemas que impactam na produção: maior custo de energia elétrica do país (27% de ICMS), alto custo logístico, combustível mais caro e falta de escoamento, mercado consumidor pequeno e baixa qualificação da mão-de-obra.
Lúdio disse que é possível atrair mais indústrias para o Estado com a redução da carga tributária e assim o estado não perde, pois aumenta a base de arrecadação. Lúdio também diz que pretende rever os benefícios fiscais, pois há empresas com mais de décadas sem oneração fiscal. “Vamos conceder incentivos para as novas empresas que queiram se instalar no Estado”.
O senador e também candidato, Pedro Taques, disse que defende a iniciativa privada e reconhece as falhas do Estado na contraprestação dos serviços. “O Estado arrecada R$ 900 milhões com o Fethab e repassou R$ 300 milhões para a Secopa para atividade meio. Há cidades beirando o apagão da mão de obra. Nosso ensino médio é o pior do Centro-Oeste. Precisamos preparar gente para o mercado de trabalho”.
Taques também comentou que é favorável à política de incentivos fiscais para a cadeia produtiva, mas é favorável que seja realizado com a fiscalização do Estado e transparência. “Não concordamos com essa forma de administrar o Estado Queremos um Estado eficiente e não atrapalhador. Picareta, nós não vamos colocar em nenhuma área”.
O candidato do PSD, José Riva, diante de uma lista extensa de reclamações, leia-se as altas taxas tributárias no Estado, prometeu revolucionar a gestão pública de Mato Grosso com “verticalização das políticas públicas”. E o setor da indústria deverá ser “agraciado”, com anúncio de criação de três polos industrias na região metropolitana de Cuiabá, proporcionando geração de aproximadamente 20 mil empregos, segundo estudos dele.
O planejamento estratégico para Mato Grosso, prometido pelo candidato, passa pelos investimentos em logística, educação, saúde, segurança pública, com “choque de gestão”. Reconheceu que para transformar a administração do Estado, precisará “cortar na carne”, se referindo por exemplo ao enxugamento da máquina pública. Assegura revisão sobre o contexto dos fundos, com crivo sobre os que estão com a finalidade fim em desvio, ou seja, com recursos sendo aplicados fora da origem para que foi criado.
Riva foi questionado sobre queixas pontuais do setor, como o atraso das ações na área ambiental em razão de um sistema amarrado na burocratização. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foco dos debates, também deverá sofrer alterações. O pessedista criticou o formato dos trabalhos e resultados da pasta, anunciando que se eleito for, também irá instituir a Secretaria de Estado de Floresta, com políticas específicas para dar celeridade e eficácias às ações.
A revisão sobre o quadro da arrecadação dos recursos públicos, também se atém à política de incentivos fiscais. Riva lembrou a necessidade de implementação da Lei da Eficiência Pública (LEP), projeto de sua autoria, que limita gastos da administração pública com pagamento de salários, com despesas vinculadas a percentuais de arrecadação do ICMS, a maior fonte de receita própria do Estado.
A logística receberá tratamento diferenciado, assegurou o candidato, frisando urgência para colocar em prática projetos e investimentos em modais como o ferroviário. Destacou estudo, também de sua autoria, denominado de Ferrovia Mato Grosso/Pará, como um dos canais promissores para escoamento da produção primária com redução no custo do transporte.
O postulante aproveitou o momento para avançar sobre a Lei 10.051/14, de sua autoria, que instituiu o novo formato de distribuição dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Habitação (Fethab). “Vou criar um Conselho Gestor nos municípios, com a participação de representantes da sociedade civil organizada e do Poder Público, para fiscalizar a aplicação do Fethab e saber se esse conselho tem condições de realizar essa tarefa”, disse Riva.
Presidente da Fiemt, Jandir Milan, frisou que o setor deverá cobrar do próximo governador as promessas de campanha. Acrescentou ainda as dificuldades do setor em relação à tributação no Estado. “Do jeito que está é melhor investir em Goiás e em último lugar ir para o Paraguai”, comparou, ao lembrar que em Mato Grosso o KW/h custa R$ 480,00 e no Paraguai, R$ 80,00. “É preciso fazer alguma coisa”, cobrou.
