Lucas R. Verde é o primeiro do Estado em responsabilidade e Marino receberá prêmio
Lucas do Rio Verde ocupa o 1º lugar entre os 141 municípios de Mato Grosso e é o único a figurar entre os 100 municípios brasileiros com melhor Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão – IRFS 2006. Estes dados fazem parte de um estudo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para avaliar o desempenho das prefeituras.
Por ter contribuído para colocar o município entre os melhores do Estado e do país, o prefeito Marino José Franz receberá um prêmio no dia 17 de abril, em Brasília, na cerimônia de encerramento das atividades que integram a programação da 11ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela própria CNM. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará das homenagens aos gestores municipais.
O campeão brasileiro, que obteve o índice 0,664 na média geral, é Orindiúva, município paulista com pouco menos de 5.000 habitantes. Aliás, duas características marcantes dos 100 melhores: São Paulo é o estado que tem o maior número de representantes na lista (41%), seguido do Rio Grande do Sul, com 30 classificados, e a maioria dos municípios apresenta um baixo índice populacional.
A pesquisa da CNM teve a participação de 4.938 dos 5.562 municípios brasileiros, ou seja, uma abrangência de quase 90%. Em Mato Grosso, a capital, Cuiabá, com média geral de 0,441, apresentou queda em relação ao índice de 2005, cuja média foi de 0,460. Lucas do Rio Verde, que já se destacava no Estado por ter o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e por estar entre os sete únicos municípios com alto Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), ficou com 0,592 na avaliação geral do IRFS. O índice do ano anterior foi 0,556.
Metodologia e critérios abrangentes
A CNM criou o IRFS com o objetivo de estimular a cultura da responsabilidade administrativa entre as prefeituras, indo além dos propósitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mais que ficar restrita apenas aos controles da legislação, a construção do índice também abrange medidas de eficiência interna e de responsabilidade social, já que inclui dados como custeio da máquina, o esforço de investimento, o superávit primário e o desempenho nas áreas de saúde e educação.
O IRFS é dividido em três subíndices (fiscal, social e de gestão), cuja composição inclui 16 índices específicos calculados a partir de indicadores extraídos dos bancos de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e de outros órgãos oficiais, como Datasus, Inep/Mec. A valoração do desempenho individual, o IRFS, resulta da média do Índice Fiscal + Índice de Gestão + Índice Social.
Para comparar os diferentes números e indicadores e chegar a um índice individual em cada campo da avaliação, os dados originais foram convertidos para uma escala de notas que varia de 0 a 1, extremos entre a pior e a melhor situações possíveis. O índice 0,500 é sempre atribuído a uma espécie de média dos indicadores.
O levantamento completo, com informações úteis para que prefeitos, estudiosos e profissionais em geral reformulem ou estabeleçam novas estratégias administrativas mais em sintonia com as diferentes comunidades do país, estará disponível a partir da próxima semana no site da CNM: www.cnm.org.br.
